Aviso Legal

Última atualização: 2 de novembro de 2026

1. Identificação do responsável pelo website

O presente website é propriedade e é gerido por:

• Nome da loja: Mexe Mexe Peluches

• Email: mexemexepeluches@gmail.com

2. Finalidade do website

Este website destina-se à apresentação e comercialização online de peluches e artigos relacionados.

As informações disponibilizadas procuram ser rigorosas e atualizadas. No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, alterações de disponibilidade ou atualizações de características dos produtos.

3. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e restantes conteúdos do website estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.

4. Responsabilidade

Envidamos esforços para manter o website disponível e funcional. Não garantimos, contudo, que o acesso seja contínuo ou isento de erros ou interrupções.

Nada neste aviso legal exclui ou limita direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

5. Ligações externas

O website poderá conter ligações para páginas de terceiros. Não controlamos os conteúdos ou as políticas desses websites e não assumimos responsabilidade por conteúdos externos, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

6. Proteção de dados

Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável e com a nossa Política de Privacidade.

7. Resolução de litígios

Em caso de conflito de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.

Informações sobre entidades competentes estão disponíveis no Portal do Consumidor.

8. Legislação aplicável

O presente website e a sua utilização são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável.